sábado, 17 de novembro de 2007

Será que posso ficar descansado?

Em Itália há projecto-lei que pretende enquadrar juridicamente os conteúdos disponíveis na blogosfera. Pretende-se criar uma entidade onde todos os bloguistas teriam que se registar, tendo direitos e deveres. Concretamente, os bloguistas receberiam um certificado desse organismo, pagariam impostos, mesmo que não haja qualquer objectivo comercial nos blogues, e estariam sujeitos a um código penal.
O nosso governo, vazio de ideias, é bem capaz de copiar os italianos. E então quando ler aquela parte dos impostos...
Mas enquanto não o faz vai preparando caminho. Segundo esta notícia a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), entende, que tem competências de supervisão e intervenção em sites de comunicação electrónica cujos conteúdos sejam sujeitos a tratamento editorial e organizados como um todo coerente. Isto significa que, uma vez comprovado que determinado 'site' é um "órgão de comunicação social, comunicação pública, mesmo não efectuando uma comunicação do tipo jornalístico, e que o mesmo viola direitos, liberdades e garantias previstos na lei geral, isso nunca poderia impedir a ERC de intervir", explica Azeredo Lopes.
Não sei bem o que é tratamento editorial nem o que são conteúdos organizados como um todo coerente.
Só para vossa informação e para que fique registado por quem de direito: o autor deste blogue não sujeita os conteúdos a tratamento editorial. Recusa-se a isso. A não ser que os conteúdos o reivindiquem por escrito e com a assinatura autenticada. Além disso, sou um individuo pouco organizado. Quanto à coerência... nunca uso essa palavra numa frase onde já esteja a palavra organização. Por isso estamos conversados.

1 comentário:

João Torres disse...

Estão sempre a complicar!